Amplia o prazo de armazenagem de veículos no Porto de Suape

Dispõe sobre os procedimentos de ramonagem/limpeza de tubulação de caldeira de qualquer espécie na área portuária de Suape (Cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio)

Análise Preliminar de Risco- APR. (Revogada pela Portaria 047/2020).

Atualizar o Regulamento de Exploração do Porto de Suape.

Procedimento para tratamento de não conformidades - Gestão Portuária.

Altera a norma que regula o acesso rodoviário de caminhões ao Porto Organizado de Suape.

Estabelece as premissas e condições com consequente regramento para autorização de atracação de navios porta contêiner no Cais 1.

Estabelecer os parâmetros operacionais, bem como divulgar as capacidades e os calados máximos de operação no Porto de Suape.

Estabelece os parâmetros operacionais, bem como divulga as capacidades, os calados máximos de operação no Porto de Suape, conforme tabelas apresentadas, as quais fornecem dos dados de profundidade para o cálculo do Calado Máximo Recomendado para os...

Procedimento e regra para regata.

Autoriza manobra especial no canal 1, de acesso ao estaleiro Vard Promar, do navio SKANDI OLINDA (EP-09).

Estabelece os parâmetros operacionais para o CANAL 1 de acesso ao Cluster Naval.

Institui a adoção de informações complementares no código e na descrição dos serviços constantes na Tarifa do Porto de Suape.

Estabelece os parâmetros operacionais e requisitos para manobras de navio-tipo porta contêiner.

Estabelece os parâmetros operacionais, bem como divulga as capacidades e os calados máximos de operação no Porto de Suape, conforme tabelas apresentadas nesta Portaria, as quais fornecem os dados de profundidades para o cálculo do Calado Máximo...

Normatiza a assistência por rebocadores e estabelece as suas características e requisitos em função do comprimento total do navio-tipo em manobras a serem realizadas no Porto de Suape.

Regulamenta as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e dá outras providências.

Estabelece normas quanto ao conteúdo mínimo relacionado aos aspectos ambientais e critérios para elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental na modalidade simplificado, quando aplicável.

Estabelece normas para a realização de manutenção, limpeza e pintura nos conveses e costados das embarcações na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio).

Estabelece normas para o fornecimento de óleo combustível e óleo lubrificante para embarcações atracadas no porto organizado de Suape.