Audiência Pública

Audiência Pública DGP/CCP nº 001/2024

O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio do seu Diretor-Presidente, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, atendendo à Lei Estadual nº 12.813/2005 e ao Decreto Estadual nº 29.367/2006, comunica a realização de Audiência Pública, por meio de intercâmbio
documental, no período de 11/12/2024, às 8h, até 19/12/2024, às 18h, visando colher sugestões para o processo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 043/2011.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arquivos para download:

Audiência Pública SUAPE/CCP nº 001/2023

O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio do seu diretor-presidente, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, atendendo à Lei Estadual nº 12.813/2005 e ao Decreto Estadual nº 29.367/2006, comunica a realização de Audiência Pública, por meio de intercâmbio documental, no período de 21/08/2023 às 8h até 28/08/2023 às 18h, visando colher sugestões para o processo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 043/2011.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arquivos para download:

1 – Regulamento de Audiência Pública
2 – Relatório Técnico de Análise do 7º Pedido de Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota do Atlântico
3 – Contrato de Concessão nº 043/2011
4 – PDCL
5 – Estrutura Tarifária
6 – Manual de Conservação e Rotina CRA
7 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
8 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
9 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
10 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
11 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
12 – Lei Estadual nº 14.233/2010
13 – Decreto Estadual nº 36.133/2011
14 – Lei Estadual nº 12.813/2005
15 – Decreto Estadual nº 29.367/2006
16 – Lei Federal nº 8.987/1995
17 – Lei Federal nº 11.079/2004
18 - Relatório da Audiência Pública CCP/Suape No 001/2023
19 - Parecer Técnico CTEEF No 01/2023

Audiência Pública SUAPE/CCP nº 001/2022

O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio do seu diretor-presidente, Roberto Duarte Gusmão, atendendo à Lei Estadual nº 12.813/2019 e ao Decreto Estadual nº 29.367/2006, comunica a realização de Audiência Pública, por meio de intercâmbio documental, no período de 24/10/2022, às 12h, até 31/10/2022, às 18h, visando colher sugestões para o processo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 043/2011.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arquivos para download:

1 – Regulamento de Audiência Pública
2 – Relatório Técnico de Análise do 6º Pedido de Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota do Atlântico
3 – Contrato de Concessão nº 043/2011
4 –PDCL
5 – Estrutura Tarifária
6 – Manual de Conservação e Rotina CRA
7 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
8 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
9 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
10 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/2011
11 – Lei Estadual nº 14.233/2010
12 – Decreto Estadual nº 36.133/2011
13 – Lei Estadual nº 12.813/2005
14 – Decreto Estadual nº 29.367/2006
15 – Lei Federal nº 8.987/1995
16 – Lei Federal nº 11.079/2004
17 - Relatório da Audiência Pública CCP/Suape N° 001/2022