Altera a norma que regula o acesso rodoviário de caminhões ao Porto Organizado de Suape.

Estabelecer os parâmetros operacionais, bem como divulgar as capacidades e os calados máximos de operação no Porto de Suape.

Estabelece as premissas e condições com consequente regramento para autorização de atracação de navios porta contêiner no Cais 1.

Estabelece os parâmetros operacionais, bem como divulga as capacidades, os calados máximos de operação no Porto de Suape, conforme tabelas apresentadas, as quais fornecem dos dados de profundidade para o cálculo do Calado Máximo Recomendado para os canais e bacias neste Porto.