Por Paula Lourenço
A última oficina intra-governo sobre pesca artesanal e aquicultura foi realizada na última sexta-feira (21), em Olinda, e serviu para concluir a minuta da lei sobre o segmento. Na ocasião, grupos de trabalho foram criados com a participação dos representantes de Suape, vice-presidente, Caio Ramos, coordenador de Gestão Estratégica, Gustavo Guerra, e coordenadora de Planejamento, Bárbara Grijp, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semas), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Mulher e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). A minuta servirá para a elaboração do decreto, que regulamentará a lei, e tem previsão de ser encaminhada à Procuradoria do Estado em fevereiro de 2015.
A proposta de lei faz parte do Programa Escola do Mar e é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio do Complexo Industrial Portuário de Suape. Seu objetivo é elaborar o planejamento das ações que irão melhorar a estrutura da pesca artesanal no estado e fomentar a economia do setor, com foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
