Pernambuco terá plano pioneiro no País para estruturar a pesca artesanal litorânea, atividade econômica que emprega quase 50 mil pessoas no Estado, detentor da maior concentração populacional costeira do País, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com o Complexo Industrial Portuário de Suape e a Fundação Mamíferos Aquáticos. O investimento é de mais de R$ 800 mil.
Trata-se do programa estadual Escola do Mar, que inicia sua segunda fase, com a realização nesta segunda-feira (17) , de oficina de mobilização na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos, no Recife, e outras atividades que serão aplicadas ao longo dos próximos sete meses. Nesta etapa, o investimento é de R$ 703 mil em projeto de capacitação de 25 líderes de 18 colônias de pescadores em todo o litoral de Pernambuco. A primeira fase ocorreu no período de maio a dezembro de 2012, envolvendo 14 colônias e duas associações de pescadores, quando foi construído o diagnóstico do segmento e contou com recursos da ordem de R$ 108 mil.
Nesta segunda etapa será elaborado o planejamento das ações que irão melhorar a estrutura da pesca artesanal no Estado e fomentar a economia do setor, com foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente. “Essa é uma demanda antiga desses trabalhadores e nós assumimos o compromisso de incentivar a pesca artesanal, criando condições de sustentabilidade. Importante, também, é que o Plano será construído com a participação de todos os envolvidos no tema”, afirma o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.
Cinco grupos somando 55 atores sociais trabalharão neste desafio. Serão mantidos as quatro equipes da primeira fase - pescadores, instituições de ensino e pesquisa, ONGs e governos (municipais, estadual e federal) -, mas haverá um diferencial: a inclusão de empresas com instalações na região costeira, potenciais compradoras desta produção do pescado. Em 2010, o Estado produziu cerca de 14 mil toneladas de pescado, contabilizando uma receita de R$ 37,2 milhões, conforme o último Diagnóstico da Pesca realizado pela UFRPE.
“Queremos trabalhar o empreendedorismo nos pescadores artesanais pernambucanos, para que eles desenvolvam suas atividades com qualificação profissional e melhores condições técnicas. Assim, esses cidadãos poderão sustentar suas famílias e ajudar nosso Estado a preservar o meio ambiente”, declara o vice-presidente de Suape, Caio Ramos.
ETAPAS – O diretor de Biodiversidade da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), vinculada a Semas, Carlos André, afirma que “a ideia nesta segunda fase é colocar as perspectivas de negócios para esse segmento, trazer para a plataforma do diálogo essa intenção. Trabalhar, entre outras coisas, a possibilidade de redução de impostos, o incentivo ao uso do óleo diesel e melhorias das embarcações. Além de buscar a integração com diversos programas do Governo do Estado, a exemplo do Chapéu de Palha”.
Do ponto de vista do cronograma de atividades nesta segunda fase, a oficina nesta segunda-feira (17) é a primeira delas, depois haverá intercâmbio de visitas às colônias do litoral Sul e Norte para que todos conheçam melhor a realidade dos outros atores. Estão previstas, ainda, outras oficinas para consolidar esse processo. Em síntese, o programa conta com três etapas: diagnóstico, planejamento das ações e execução – esta última prevista para o início de 2014.
Com informações da Semas/PE
