Jéssica Lima
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A empresa Suape recebeu a 1º edição do encontro Diálogos Suape. Na pauta do evento, a Lei das Estatais (nº 13.303/2016) e o novo regulamento de contratações e compras que será implementado por Suape a partir de 1º de julho. A implementação do novo regulamento é mais um passo para a adequação da empresa Suape à Lei das Estatais, que passa a vigorar obrigatoriamente a partir de julho. O vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcelo Bruto, comandou a apresentação que também contou com a participação do coordenador jurídico, Pedro Pontes, do coordenador executivo jurídico, Arthur Falcão, e do coordenador de Gestão e Licitação, Paulo Maranhão. O Diálogos Suape integra o conjunto de ações comemorativas aos 40 anos da empresa Suape e consiste em palestras periódicas sobre temas relacionados ao Complexo e ao mundo portuário.
Desde 2017 os dirigentes da empresa iniciaram o processo de elaboração do regulamento. Todas as diretorias contribuíram para a consolidação do documento, com várias incorporações e sugestões ao longo do processo de construção. A equipe responsável pela elaboração do regulamento ainda passou por um treinamento em setembro de 2017 em Suape com a Escola de Contas, do Tribunal de Contas do Estado. Em dezembro, o texto foi apresentado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que efetuou todas as considerações necessárias até março de 2018. Em abril, o regulamento foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Suape.
“Será uma mudança de cultura na empresa, mas também será um novo momento que trará novas oportunidades para o aprimoramento da gestão. De forma geral, a Lei das Estatais trouxe regras mais modernas e adaptadas e, nos dá mais opções de escolha nos processos de licitação e contratação de serviços. É encarar de forma positiva e aproveitar as oportunidades que este novo momento traz”, comentou o vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto.
A partir de maio, todas as diretorias e os colaboradores que integram a empresa passarão por um treinamento para entender melhor como funcionará a empresa seguindo as diretrizes do novo regulamento. “O documento será disponibilizado no site. Recomendo a todos os colaboradores que acessem e leiam. Cheguem no treinamento com muitas perguntas. Será o momento ideal para se capacitar neste novo modelo de gestão”, ponderou o coordenador jurídico de Suape, Pedro Pontes.
Entre as principais inovações, os modos de disputa das licitações que prevê a possibilidade de ser realizada no formato de envelope fechado ou aberto em leilões, sendo facultativo a depender da escolha da empresa. Outra mudança é a possibilidade de realizar a licitação sem disponibilizar inicialmente o orçamento, de forma a aprimorar a disponibilidade.
O formato eletrônico de licitação como regra geral é uma nova tendência que vem para substituir as sessões presenciais. Outro diferencial será a possibilidade de adoção de dois regimes de contratação, sendo o primeiro integrado, onde o ganhador fica responsável por elaborar os projetos básico e executivo do objeto e o segundo semi-integrado, quando a empresa ganhadora desenvolve apenas o projeto executivo.
OUTRA AÇÕES
Desde o início de 2017, a gestão da empresa Suape vem passando por adaptações e mudanças para se enquadrar da melhor forma à Lei das Estatais. Entre as medidas adotadas e já implementadas estão o Código de Ética e Conduta, a elaboração da estratégia de longo prazo para os próximos cinco anos, com a definição da Missão, Visão e Valores da instituição, estabelecimento dos objetivos e iniciativas estratégicos e o Plano de Negócios 2018, com indicadores e metas organizacionais. Outros projetos já estão em andamento, como o Programa de Integridade e Gestão de Riscos e Controles Internos; e a revisão do Estatuto da empresa.
