Por Jéssica Lima
O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio da Coordenadoria de Gestão Ambiental Portuária e, da Coordenadoria Executiva de Planos de Contingência da Diretoria de Gestão Portuária (DGP), apresentou, terça-feira (20), a atualização do estatuto do Plano de Auxílio Mútuo de Suape. O encontro foi realizado às 13h, no Prédio da Autoridade Portuária (PAM) e, contou com a presença dos representantes técnicos da Petroquímica Suape; Concessionária Rota do Atlântico (CRA); M&G Polímeros; Pandenor; Bunge Moinho; Liquigás; Copagaz; Corpo de Bombeiros e a Mais Vida, que sugeriram ajustes e pontuaram suas opiniões sobre o documento.
O estatuto é atualizado a cada cinco anos e norteia todas as ações do PAM, determinando os deveres e obrigações das empresas envolvidas. A renovação do documento com as atualizações propostas deverá ser finalizada até o final de março. A atuação do plano ocorre por meio de um fluxograma de acionamento, onde estão inseridos os órgãos oficiais e de apoio como o Corpo de Bombeiros e o SAMU. Também integram o PAM as empresas situadas no Porto Organizado e nas demais áreas de influência de Suape, que disponibilizam recursos humanos (Brigada de Emergência) e materiais, destinados para atender emergências com características de ajuda mútua. Ao todo, 24 empresas compõem o PAM.
O Plano de Auxilio Mútuo (PAM) é previsto na Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança Portuária - NR-29, além de atender às diretrizes previstas na Lei Estadual 14.919, de 8 março de 2013 e de seu estatuto.