Por Grace Souza e Paula Lourenço
O Complexo Industrial Portuário de Suape concluiu, nesta quarta-feira (11/9), o maior processo de indenização coletiva de sua história para consolidar a primeira parte da Estação Ecológica de Bita e Utinga, unidade de conservação de 2,5 mil hectares de Mata Atlântica situada em seu território, nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Mais de 600 famílias serão realocadas da Fazenda dos Trabalhadores para moradias urbanas ou áreas rurais. Nos últimos três dias, 300 famílias desse total tiveram o acordo de indenização homologado na Justiça. A outra metade começou a fazer as negociações em 2008. O volume investido nas negociações chega a aproximadamente R$ 35 milhões. Os recursos são provenientes da compensação ambiental da Refinaria Abreu e Lima da Petrobras e foram repassados à empresa Suape pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
As homologações ocorreram em regime de mutirão na Vara da Fazenda Pública de Ipojuca. As conciliações para que Suape obtivesse a reintegração de posse já haviam sido feitas com os agricultores da Fazenda dos Trabalhadores, formada pelos Engenhos Arendepe, Penderama, Tabatinga, Conceição Nova e Pirajá. “Depois de um amplo trabalho de diálogo e de negociação, conseguimos fechar os acordos referentes à primeira fase da estação ecológica para que a CPRH realize as ações necessárias de preservação ambiental da área”, comentou o vice-presidente de Suape, Caio Ramos. A Estação Ecológica de Bita e Utinga foi criada pelo Decreto Estadual n° 38.261/2012.
Além das indenizações, as famílias realocadas poderão ter acesso a uma das moradias que a Caixa Econômica deve construir, a partir de 2014, no Loteamento Nova Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se de um dos maiores projetos habitacionais de Pernambuco, com 2.620 residências em uma área de 97 hectares, trazendo infraestrutura, áreas de lazer e reserva ecológica. Os agricultores que optaram por viver no campo também terão direito às indenizações e receberão um lote de 5 hectares de terra. A empresa Suape está prospectando áreas no entorno de seu território estratégico para fazer o assentamento.
Todas as famílias que fecharam o acordo devem receber as indenizações em até 30 dias e, posteriormente, têm até 60 dias para desocupar os imóveis. Para isso, Suape contratou uma empresa especializada para realizar a mudança das famílias com o acompanhamento de uma equipe de assistentes sociais.
O agricultor Amaro Tenório, 73 anos, foi o primeiro posseiro a assinar o acordo no Fórum de Ipojuca, na segunda-feira (9/9), e estava acompanhado dos filhos. “Com o dinheiro que vou receber, vai dar para abrir um negócio e também vamos morar mais perto do comércio, de posto de saúde e de escolas”, comemorou o morador há mais de 20 anos do Engenho Conceição Nova. Para Celina Maria, viúva, agricultora de 45 anos e moradora do Engenho Penderama, a indenização vai ajudar a melhorar a vida dos sete filhos. Quem optou por receber um lote de terra, como agricultor do Engenho Conceição Nova José Manoel, 42 anos, poderá investir o valor recebido na agricultura familiar.
As ações desta semana comprovam o avanço na política de gestão fundiária da empresa Suape. “A homologação dos acordos é uma conquista para Suape e para as famílias. Esse é o maior valor pago, numa única vez, em indenizações pelas benfeitorias e construções”, celebrou o diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Sebastião Pereira Lima.
A celeridade do processo é mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Defensoria Pública, do Ministério Público de Pernambuco e dos advogados das famílias, que realizaram um mutirão judiciário de conciliação em 10 turmas por dia, recebendo cerca de 100 famílias diariamente.
SOBRE SUAPE - O Complexo Industrial Portuário de Suape completa 35 anos de existência em 2013. Situado em uma área de 13,5 mil hectares, reserva 59% do seu território à preservação ecológica e as demais áreas estão divididas em zonas de preservação cultural, portuária e industrial. O Complexo de Suape é considerado a locomotiva do desenvolvimento econômico de Pernambuco. No local, operam 105 empresas que geram 25 mil empregos diretos, além de outras 45 estarem em construção, entre elas, a Refinaria Abreu e Lima, com a contratação de 50 mil profissionais da construção civil. São investimentos que já somam R$ 50 bilhões de investimentos privados, além de R$ 2 bilhões de recursos públicos, sendo R$ 1,3 bilhão de verba do Estado de Pernambuco.
