Consulta Pública – Pátio para Triagem de Caminhões
Portaria do Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios para Caminhões, a Nota Técnica e o Extrato de Publicação do Diário Oficial do Estado.
Portaria do Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios para Caminhões, a Nota Técnica e o Extrato de Publicação do Diário Oficial do Estado.
Regulamenta as competências previstas no parágrafo 1º do Art. 17 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, dispondo sobre a fiscalização ambiental na área do Porto Organizado de Suape.
Institui a norma de procedimentos para a fiscalização dos Exploradores de Áreas localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Suape.
Dispõe sobre os procedimentos e obrigações para a execução de obras na área do Porto Organizado de Suape.
Dispõe sobre a segurança na área da armazenagem de PCE (Produtos Controlados pelo Exército), em Porto Organizado e dá outras providências.
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