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Plano de Área

Plano de Área

O Plano de Área consolida os Planos de Emergência Individuais dos terminais e instala­ções portuárias para atender a cenários que extrapolem a capacidade de resposta do terminal/empresa sinistrado, bem como para cenários de responsabilidade desconhe­cida (marchas órfãs). Abrange toda a área sujeita a risco de poluição por óleo, sob coordenação do órgão de controle ambiental. Esse Plano é previsto pela Lei Federal nº 9.966/2000 e se aplica a locais onde se concentram portos organizados, instala­ções portuárias e plataformas.

O Porto de Suape está atualmente em processo de elaboração do seu Plano de Área em parceria com os terminais e instalações da área e sob a coordenação do órgão ambiental (CPRH).

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