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  • Portaria N° 20/2018

    Estabelece normas quanto ao conteúdo mínimo relacionado aos aspectos ambientais e critérios para elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental na modalidade simplificado, quando aplicável.

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 19/2018

    Estabelece normas para a realização de manutenção, limpeza e pintura nos conveses e costados das embarcações na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio).

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 18/2018

    Estabelece normas para o fornecimento de óleo combustível e óleo lubrificante para embarcações atracadas no porto organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 17/2018

    Estabelece normas e procedimentos sanitários adequados quanto ao uso da área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio).

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 16/2018

    Estabelece normas sobre o lançamento de água de lastro e qualquer tipo de efluente (sanitário, água oleosa e afins) na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio), bem como em qualquer substrato natural...

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 15/2018

    Estabelece normas e procedimentos quanto ao fornecimento de água potável para embarcações atracadas na área do porto organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Aviso de intenção de celebrar contrato - monitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos integrados

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Institucional
  • OFÍCIO GAB.DGP/CIRCULAR Nº 069/2017

    Novas formas de classificação de operações de carga para a compatibilização com a utilizada nos Sistemas Mercante e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007).

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Ofício
    Seção Responsável: Porto
  • Código de Ética

    Ética é, por definição, o conjunto de valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de um grupo social. No âmbito organizacional, reúne as diretrizes e os princípios que devem ser adotados para nortear o relacionamento da empresa com o seu...

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Institucional
  • Consulta Pública – Pátio para Triagem de Caminhões

    Portaria do Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios para Caminhões, a Nota Técnica e o Extrato de Publicação do Diário Oficial do Estado.

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Regulamento de Exploração do Porto de Suape

    Apresenta as principais características do Porto de Suape e traça diretrizes e orientações com o intuito de maximizar a movimentação de cargas, respeitando prioritariamente as necessidades das indústrias instaladas no complexo e seus arredores.

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Regulamento
    Seção Responsável: Porto
  • Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

    O Plano Nacional de Logística Portuária faz parte de um conjunto de instrumentos previstos pela Portaria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) nº 03/2014 , que também traz orientações para os estudos dos Planos Mestres, dos...

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 125/2016

    Regulamenta as competências previstas no parágrafo 1º do Art. 17 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, dispondo sobre a fiscalização ambiental na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 126/2016

    Dispõe sobre os procedimentos e obrigações para a execução de obras na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 127/2016

    Institui a norma de procedimentos para a fiscalização dos Exploradores de Áreas localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 83 - COLOG, de 13 de setembro de 2016

    Dispõe sobre a segurança na área da armazenagem de PCE (Produtos Controlados pelo Exército), em Porto Organizado e dá outras providências.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Resolução Normativa 007-2016

    Aprova a norma que regula a exploração de áreas de instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Resolução
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria n°124/2015

    Dispõe sobre as regras de exploração dos Pátios Públicos de veiculos de Suape, pela Autoridade Portuária, e os procedimentos, critérios e padrões das operações portuárias.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria ALF/SE N° 36/2015

    Disciplina o acesso de pessoas a recintos/locais alfandegados e embarcações provenientes do exterior ou a ele destinadas.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 105/2015

    Regulamenta as ações previstas no inciso XV do §1º do Art.17 da Lei nº 12.815, de 05 Junho de 2013, na Portaria nº350/2014-SEP/PR (Secretaria de Portos da Presidência da República) dispondo sobre a criação, diretrizes e regulamentação da unidade...

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto

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