Estabelece normas para a prevenção da introdução de espécies exóticas e bioinvasões na área do porto organizado de Suape, revoga a Portaria nº 056/2020, reforça o art. 3º da Portaria nº 016/2018 e complementa o art. 3º da Portaria nº 019/2018.
Estabelece normas para a prevenção da introdução de espécies exóticas e bioinvasões na área do porto organizado de Suape, revoga a Portaria nº 056/2020, reforça o art. 3º da Portaria nº 016/2018 e complementa o art. 3º da Portaria nº 019/2018.