Estabelece normas para a realização de manutenção, limpeza e pintura nos conveses e costados das embarcações na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio).
Estabelece normas para a realização de manutenção, limpeza e pintura nos conveses e costados das embarcações na área portuária de Suape (cais, píeres, canal de acesso, bacia de evolução e área de fundeio).