O ministro da secretaria especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, afirmou que o governo deve estimular o investimento privado do setor portuário, a fim de que a capacidade do sistema atenda ao crescimento da demanda estimado para 2042.

Está previsto para este ano o fim dos contratos do arrendamento de áreas portuárias, cujos leilões foram abertos no início desse mês.  “Temos uma projeção continuada de crescimento na movimentação de carga de 103%, até 2042, o que demanda novas operações”, ressaltou Barbalho durante o III Seminário Portos e Vias Navegáveis: Um olhar sobre a infraestrutura, realizado pelo Congresso Nacional.

Deficit – Segundo o ministro, estima-se que, até o fim dos contratos com a inciativa privada o déficit na demanda de movimentação de graneis sólidos na Bahia, por exemplo, seja de 35 milhões de toneladas. “É uma sinalização de que granel sólido nesse estado terá demanda desassistida, e espera-se que os investimentos possam ser direcionados para lá”, assinalou.

Já em São Paulo, com atual capacidade de 17, 4 milhões de toneladas em granel líquido, a demanda descoberta pode alcançar 35 milhões de toneladas. “Isso demonstra que, nesse setor, o Brasil cresce e continuará crescendo, e a participação do governo e da iniciativa privada é essencial para manter esse ritmo.”

O ministro lembrou que o lançamento do Plano Nacional de Logística Portuária       - programado para os próximos dias – deve orientar investidores públicos e privados sobre as áreas onde o escoamento portuário é critico. Para Barbalho, é necessário interligar as infraestruturas de escoamento de granéis e minérios, para aumentar a competitividade do produto nos mercados norte-americano, europeu e asiático.

DESAFIOS – Conforme estimativas da SEP, a movimentação de cargas via sistema portuário, que cresceu 70%, entre 2003 a 2014, deve aumentar em 4,8% entre 2014 e 2015. A perspectiva de crescimento, para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), deve levar em conta a superação de gargalos no setor.

“Não existe isonomia entre os preços do combustível usado na navegação de cabotagem e de longo curso, o que encarece a cabotagem. A falta de comando único e sistema de dados integrados também compromete a fluidez do processo, quer seja na cabotagem ou no longo curso.”

O parlamentar sugeriu que as normas domésticas respeitem as diretrizes internacionais sobre ordenamento portuário, como forma de assegurar a segurança das operações. “A legislação portuária não é somente no município, nos estados ou na União; a nossa lei tem de adaptar à internacional por que porto é para o mundo”, afirmou o deputado.