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  • Portaria N° 15/2018

    Estabelece normas e procedimentos quanto ao fornecimento de água potável para embarcações atracadas na área do porto organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Aviso de intenção de celebrar contrato - monitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos integrados

    Ano de publicação: 2018
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Institucional
  • OFÍCIO GAB.DGP/CIRCULAR Nº 069/2017

    Novas formas de classificação de operações de carga para a compatibilização com a utilizada nos Sistemas Mercante e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007).

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Ofício
    Seção Responsável: Porto
  • Código de Ética

    Ética é, por definição, o conjunto de valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de um grupo social. No âmbito organizacional, reúne as diretrizes e os princípios que devem ser adotados para nortear o relacionamento da empresa com o seu...

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Institucional
  • Consulta Pública – Pátio para Triagem de Caminhões

    Portaria do Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios para Caminhões, a Nota Técnica e o Extrato de Publicação do Diário Oficial do Estado.

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

    O Plano Nacional de Logística Portuária faz parte de um conjunto de instrumentos previstos pela Portaria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) nº 03/2014 , que também traz orientações para os estudos dos Planos Mestres, dos...

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 125/2016

    Regulamenta as competências previstas no parágrafo 1º do Art. 17 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, dispondo sobre a fiscalização ambiental na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 126/2016

    Dispõe sobre os procedimentos e obrigações para a execução de obras na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 127/2016

    Institui a norma de procedimentos para a fiscalização dos Exploradores de Áreas localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 83 - COLOG, de 13 de setembro de 2016

    Dispõe sobre a segurança na área da armazenagem de PCE (Produtos Controlados pelo Exército), em Porto Organizado e dá outras providências.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Resolução Normativa 007-2016

    Aprova a norma que regula a exploração de áreas de instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Resolução
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria n°124/2015

    Dispõe sobre as regras de exploração dos Pátios Públicos de veiculos de Suape, pela Autoridade Portuária, e os procedimentos, critérios e padrões das operações portuárias.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria ALF/SE N° 36/2015

    Disciplina o acesso de pessoas a recintos/locais alfandegados e embarcações provenientes do exterior ou a ele destinadas.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 105/2015

    Regulamenta as ações previstas no inciso XV do §1º do Art.17 da Lei nº 12.815, de 05 Junho de 2013, na Portaria nº350/2014-SEP/PR (Secretaria de Portos da Presidência da República) dispondo sobre a criação, diretrizes e regulamentação da unidade...

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Carta Náutica 2014

    Ano de publicação: 2014
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Medida Provisória da Presidência da República n° 595.2012

    Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências.

    Ano de publicação: 2012
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Meio Ambiente
  • Portaria N° 17/2012

    Aprova a norma de acesso ao Porto de Suape.

    Ano de publicação: 2012
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Lei Complementar n° 140 de 2011

    Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da constituição Federal, para a cooperação entre a união, os estados o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da...

    Ano de publicação: 2011
    Tipo: Lei
    Seção Responsável: Meio Ambiente
  • Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

    Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e...

    Ano de publicação: 2011
    Tipo: Lei
    Seção Responsável: Institucional
  • Portaria Interministerial MMA/SEP/PR nº 425, de 26 de Outubro de 2011

    Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP de portos e terminais portuários marítimos, inclusive os outorgados às Companhias Docas, vinculadas à SEP/PR.

    Ano de publicação: 2011
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto

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