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Lançado edital para atualizar estudos do novo terminal de contêineres

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O novo terminal de contêineres (Tecon) do Porto de Suape está perto de se concretizar. A administração do Complexo Industrial Portuário lançou, hoje (04/04), o edital para atualização dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira do Tecon 2, com abertura das propostas dos interessados marcada para o próximo dia 05 de maio. O vencedor da licitação terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, após a assinatura da Ordem de Autorização de Serviços para entregar os estudos. O termo de referência e o edital estão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. Os estudos serão desenvolvidos em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística( EPL), vinculados ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. 

O Tecon 2 será instalado numa área com 900 metros de cais (com 2 berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m2, com possibilidade de expansão da área. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2  milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada a atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar 1,7 milhão de TEUs/ano. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão, sendo direcionado para a construção dos cais e berços, dragagem, instalação de equipamentos e retroárea.  

Os primeiros estudos sobre o novo Tecon foram enviados à Secretaria de Portos da Presidência da República em 2012, antes da sanção da Nova Lei dos Portos (12.815/2013), que centralizou todas decisões e procedimentos sobre as concessões e arrendamentos das áreas portuárias nos órgãos federais. Após a atualização e aprovação dos EVTEFs, Suape deve realizar audiência pública até o fim do ano. Caso tudo transcorra dentro dos prazos previstos, a licitação do Tecon 2 deve acontecer no primeiro semestre de 2018.

Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, vem pleiteando junto ao Governo Federal a reconquista da autonomia do Porto de Suape. O objetivo é readquirir a competência para condução dos estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, o porto também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e prorrogações antecipadas de contratos em vigência. A expectativa é que a portaria seja publicada ainda neste primeiro semestre e o porto possa licitar o Tecon 2 já no próximo ano. 

“Estamos otimistas de que vamos conduzir todo o processo de instalação do novo Tecon e de outros grandes projetos após a devolução da autonomia do Porto de Suape. Queremos ouvir também todos os atores envolvidos para identificar a possibilidade de criação de novas linhas regulares que passem por Suape, aumentando ainda mais nossa movimentação de contêineres”, comentou Marcos Baptista, presidente de Suape. 

Em 2016, Suape movimentou 4,7 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas, ficando em primeiro lugar entre os portos do Norte/Nordeste. No ranking nacional, foi o 4º porto com maior movimentação de contêineres. Na movimentação geral portuária, bateu o recorde atingindo 22,7 milhões de toneladas de cargas em 2016, um crescimento de 15% em relação a 2015 e ocupando o 5º lugar entre os portos públicos do país.

 

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