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PRODOC

Pacto por Suape Sustentável é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Tem duração prevista de 24 meses e foi publicada no Diário Oficial da União em 15/02/2016.

O objetivo do projeto é consolidar uma política de responsabilidade social, ambiental, educacional e cultural para  o território que inclua ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos do plano de expansão portuária, bem como de otimização das externalidades positivas para o desenvolvimento sustentável da sua área de influência direta. Em uma primeira etapa, os trabalhos buscam a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista que o local concentra características que demandam ações em todas as áreas previstas no projeto, funcionando com uma espécie de projeto piloto.

São objetivos imediatos da cooperação:

1) Sistematizar estudos das vulnerabilidades e necessidades ambientais, sociais, educacionais, culturais e legais da região que abrange Suape;

2) Subsidiar a elaboração de plano de ação estratégico com projetos para solucionar as fragilidades ambientais, sociais, educacionais e culturais da região que abrange Suape; e

3) Capacitar e sensibilizar equipes técnicas de Suaper, equipes técnicas dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, comunidades locais e empresas com cursos de elaboração de projetos para captação de recursos voltados às áreas ambientais, sociais, educacionais e culturais, economia solidária, economia criativa e responsabilidade social. Os planos vêm sendo elaborados com o envolvimento de atores e autoridades locais.

 

Meio Ambiente

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