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Dragagens

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O Porto de Suape realiza sob demanda dragagens de apro­fundamento. Até o momento, dragagens de manutenção não são realizadas, uma vez que inexistem estudos que eviden­ciem o assoreamento do canal, bacia de evolução e demais áreas necessárias à navegação. Todo o planejamento de dragagens segue a Resolução CONAMA n° 454/2012, a qual dispõe sobre o gerenciamento do material a ser dragado. Para dispor o material dragado, Suape possui uma área licenciada de aproximadamente 2,81 km2 (bota-fora oceânico), dividida em seis quadrículas (A, B, C, D, E e F). Para sua utilização, Suape deverá apresentar ao órgão licenciador um cronograma a cada dragagem e utiliza­ção do bota-fora, seguindo a legislação pertinente à realiza­ção deste tipo de obra.

As obras de dragagem são autorizadas previamente pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a qual apresen­ta as exigências específicas a serem cumpridas. Adicional­mente, o Núcleo Ambiental do Porto elabora previamente às obras um Plano de Controle Ambiental da Dragagem, que menciona os controles a serem adotados pela empresa executora da obra no intuito de minimizar os impactos am­bientais (incluindo o pleno atendimento às condicionantes estabelecidas na Autorização). Finalmente, no intuito de fis­calizar os controles adotados, avaliar a sua eficiência e ainda monitorar a qualidade dos compartimentos água, sedimento e biota, é realizado o monitoramento ambiental da área de influência da obra antes, du­rante e após a conclusão da obra.

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